Declaración de protección de datos
(Privacy Policy)
1) Informação sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto da pessoa responsável
1.1 Obrigado pela visita ao nosso site e pelo seu interesse. Seguidamente informamos sobre o processamento dos seus dados pessoais ao utilizar o nosso site. Dados pessoais são todos os dados através dos quais podemos ser identificados pessoalmente.
1.2 A entidade responsável pelo processamento de dados neste site, na acepção do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) Hans-Juergen Winkler, J.Winkler - Art my way, Rua B, n° 2 - 1° dto, 2460-612 Aljubarrota, Portugal, Telefone: +351 93 447 7007, e-mail: hjwinkler63@web.de. O responsável pelo processamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou conjuntamente com outras, decide sobre os fins e o meio de processamento de dados pessoais.
2) Recolha de dados quando visitar o nosso site
2.1 Se utilizar o nosso site apenas com intuitos informativos, isto é, se não se registar ou nos fornecer informações de outro modo, recolhemos unicamente os dados que o seu navegador transmitir ao nosso servidor (os chamados „Server-Logfiles“). Quando visita o nosso site, recolhemos os seguintes dados de que necessitamos tecnicamente para podermos mostrar-lhe o site:
• O nosso site visitado
• Data e hora no momento do acesso
• Quantidade de dados enviados, em bytes
• Fonte/referência a partir da qual acedeu ao site
• Navegador utilizado
• Sistema operativo utilizado
• Endereço IP utilizado (se necessário, de forma anónima)
O processamento é efetuado de acordo com o Art.º 6.º, parágrafo 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso legítimo interesse em melhorar a estabilidade e funcionalidade do nosso site. Os dados não serão transmitidos nem utilizados de qualquer outro modo. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor se existirem indícios concretos de uso ilegal.
2.2 Este site utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, pedidos ou consultas ao responsável). Pode reconhecer uma ligação encriptada pela cadeia de caracteres "https://" e o símbolo do cadeado, na linha do seu navegador.
3) Cookies
Para tornar a visita ao nosso website interessante e permitir a utilização de certas funções, utilizamos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu equipamento terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados assim que fechar o navegador (os chamados "cookies de sessão") e outros ficam guardados durante mais tempo no seu equipamento terminal, permitindo o armazenamento de definições das páginas (os chamados "cookies persistentes"). No último caso, pode consultar a duração do respetivo armazenamento de cookies na visão geral das definições de cookies do seu navegador web.
Na medida em que processamos também dados pessoais através de cookies individuais definidos por nós, o tratamento ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD quer para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD no caso de nos ter cedido o seu consentimento, quer nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD para a salvaguarda dos nossos interesses legítimos em garantir a melhor funcionalidade possível do website, assim como numa configuração intuitiva e eficiente da visita à página.
Pode configurar o seu navegador para ser informado(a) sobre a instalação de cookies e pode decidir, caso a caso, sobre a sua aceitação ou sobre a aceitação de cookies para determinados casos ou ainda exclui-los na generalidade.
Tenha em atenção que, em caso de recusa de cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ficar limitada.
4) Contactar
O contacto connosco (p. ex. através do formulário de contacto ou de e-mail) envolve a recolha de dados pessoais. Os dados que são recolhidos no caso de um formulário de contacto figuram no respetivo formulário de contacto. Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente com o intuito de responder ao seu pedido e/ou de estabelecer contacto e a respetiva administração técnica. O fundamento jurídico para o processamento dos dados é o nosso legítimo interesse em responder ao seu pedido, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o processamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Os seus dados serão apagados após o processamento final do seu pedido; é o que sucede se, dadas as circunstâncias, se depreender que a factualidade em questão foi definitivamente esclarecida e não existem obrigações legais de armazenamento.
5) Función de comentarios
Con la función de comentarios de este sitio web, además de su comentario, también se guarda y se publica en el sitio la información sobre la fecha de creación del mismo y el nombre de autor que haya elegido. Por otro lado, se registra y se guarda su dirección IP. La dirección IP se almacena por motivos de seguridad para aquellos casos en que la persona en cuestión publique un comentario que infrinja los derechos de terceros o incluya contenido ilegal. Necesitamos su dirección de correo electrónico para ponernos en contacto con usted en caso de que un tercero considere ilegal el contenido que haya publicado. La base jurídica para el almacenamiento de sus datos son las letras b y f del artículo 6, apartado 1 del RGPD. Nos reservamos el derecho de eliminar comentarios si estos son considerados ilegales por terceros.
6) Marketing en línea
Booking.com
Participamos no programa de afiliados do seguinte operador: Booking.com B.V. Herengracht 597, 1017 CE Amesterdão, Países Baixos
Neste âmbito, inserimos links no nosso website que encaminham para ofertas em websites do operador ou de terceiros («sites de parceiros»).
Com o propósito de medir o sucesso de um link de afiliado, analisar as encomendas geradas através deste tipo de link e faturar as comissões, o operador utiliza cookies e/ou tecnologias semelhantes que são, por norma, inseridos nos sites de parceiros e pelos quais não somos responsáveis em termos de proteção de dados. O operador também processa regularmente o endereço IP e, caso necessário, outras informações referentes ao equipamento terminal.
Todo os tratamentos supradescritos, em particular a leitura ou o armazenamento de informações do equipamento terminal utilizado por si, só poderão ser efetuados se, para tal, nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro, usando as opções de gestão de consentimento de cookies nos sites parceiros
7) Serviços de Análise Web/ Serviços de Análise na Internet
Plausible
Este site usa o "Plausible", uma ferramenta de análise da Web da empresa Plausible Insights OÜ
Västriku tn 2, 50403, Tartu, Estônia. As interações de visitantes individuais selecionados aleatoriamente com o site são registradas anonimamente. Isso cria um registro de, por exemplo, movimentos e cliques do mouse com o objetivo de identificar possíveis melhorias no respectivo site. Em nenhum momento os dados pessoais são coletados ou processados. Ao usar este site, a Plausible coleta apenas dados não pessoais, como informações sobre o navegador e o agente do usuário. Esses dados são armazenados de forma não personalizada e analisados para fins estatísticos. Os dados serão excluídos assim que não forem mais necessários para nossos fins de análise.
Se os dados pessoais forem processados em casos individuais, eles serão processados com base em nosso interesse legítimo na avaliação estatística do comportamento do usuário para fins de otimização, de acordo com o Art. 6, parágrafo 1, alínea f do GDPR.
Mais informações sobre o Plausible e o processamento de dados realizado pela ferramenta podem ser encontradas em https://plausible.io/data-policy
8) Funcionalidades das páginas
8.1 Facebook-Plugins
No nosso website, utilizamos plugins da rede social do seguinte operador: Meta Platforms Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda
Estes plugins possibilitam interações diretas com o conteúdo da rede social.
Para aumentar a proteção dos seus dados durante a visita ao nosso website, os plugins estão inicialmente integrados na nossa página de forma desativada através da chamada solução «Shariff» ou de «2 cliques».
Esta integração garante que, ao aceder a uma das nossas páginas que contenham este tipo de plugins, não seja imediatamente estabelecida uma ligação com os servidores do operador.
O seu navegador apenas estabelecerá uma ligação direta com os servidores do operador depois de ter ativado os plugins e, desta forma, nos tiver concedido o seu consentimento expresso para a transmissão de dados nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Independentemente de ter sessão iniciada num perfil de utilizador já existente, determinadas informações referentes ao seu equipamento terminal utilizado (incluindo o seu endereço IP), ao seu navegador e ao histórico da página serão transmitidas para o operador e, se aplicável, tratadas por este.
Caso tenha sessão iniciada num perfil de utilizador já existente na rede social do operador, as informações sobre as interações realizadas através dos plugins também serão lá publicadas e exibidas aos seus contactos.
Poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento. Para isso, basta clicar novamente no plugin ativado, desativando-o. No entanto, a revogação não terá qualquer influência sobre os dados que já tiverem sido transmitidos para o operador.
Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.
8.2 Instagram
No nosso website, utilizamos plugins da rede social do seguinte operador: Meta Platforms Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2 Irlanda
Estes plugins possibilitam interações diretas com o conteúdo da rede social.
Para aumentar a proteção dos seus dados durante a visita ao nosso website, os plugins estão inicialmente integrados na nossa página de forma desativada através da chamada solução «Shariff» ou de «2 cliques».
Esta integração garante que, ao aceder a uma das nossas páginas que contenham este tipo de plugins, não seja imediatamente estabelecida uma ligação com os servidores do operador.
O seu navegador apenas estabelecerá uma ligação direta com os servidores do operador depois de ter ativado os plugins e, desta forma, nos tiver concedido o seu consentimento expresso para a transmissão de dados nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Independentemente de ter sessão iniciada num perfil de utilizador já existente, determinadas informações referentes ao seu equipamento terminal utilizado (incluindo o seu endereço IP), ao seu navegador e ao histórico da página serão transmitidas para o operador e, se aplicável, tratadas por este.
Caso tenha sessão iniciada num perfil de utilizador já existente na rede social do operador, as informações sobre as interações realizadas através dos plugins também serão lá publicadas e exibidas aos seus contactos.
Poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento. Para isso, basta clicar novamente no plugin ativado, desativando-o. No entanto, a revogação não terá qualquer influência sobre os dados que já tiverem sido transmitidos para o operador.
Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.
8.3 LinkedIn-Plugins
No nosso website, utilizamos plugins da rede social do seguinte operador: LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda
Estes plugins possibilitam interações diretas com o conteúdo da rede social.
Para aumentar a proteção dos seus dados durante a visita ao nosso website, os plugins estão inicialmente integrados na nossa página de forma desativada através da chamada solução «Shariff» ou de «2 cliques».
Esta integração garante que, ao aceder a uma das nossas páginas que contenham este tipo de plugins, não seja imediatamente estabelecida uma ligação com os servidores do operador.
O seu navegador apenas estabelecerá uma ligação direta com os servidores do operador depois de ter ativado os plugins e, desta forma, nos tiver concedido o seu consentimento expresso para a transmissão de dados nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Independentemente de ter sessão iniciada num perfil de utilizador já existente, determinadas informações referentes ao seu equipamento terminal utilizado (incluindo o seu endereço IP), ao seu navegador e ao histórico da página serão transmitidas para o operador e, se aplicável, tratadas por este.
Caso tenha sessão iniciada num perfil de utilizador já existente na rede social do operador, as informações sobre as interações realizadas através dos plugins também serão lá publicadas e exibidas aos seus contactos.
Poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento. Para isso, basta clicar novamente no plugin ativado, desativando-o. No entanto, a revogação não terá qualquer influência sobre os dados que já tiverem sido transmitidos para o operador.
Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
8.4 X-Plugins
No nosso website, utilizamos plugins da rede social do seguinte operador: Twitter International Unlimited Company, One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07 Irlanda
Estes plugins possibilitam interações diretas com o conteúdo da rede social.
Para aumentar a proteção dos seus dados durante a visita ao nosso website, os plugins estão inicialmente integrados na nossa página de forma desativada através da chamada solução «Shariff» ou de «2 cliques».
Esta integração garante que, ao aceder a uma das nossas páginas que contenham este tipo de plugins, não seja imediatamente estabelecida uma ligação com os servidores do operador.
O seu navegador apenas estabelecerá uma ligação direta com os servidores do operador depois de ter ativado os plugins e, desta forma, nos tiver concedido o seu consentimento expresso para a transmissão de dados nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Independentemente de ter sessão iniciada num perfil de utilizador já existente, determinadas informações referentes ao seu equipamento terminal utilizado (incluindo o seu endereço IP), ao seu navegador e ao histórico da página serão transmitidas para o operador e, se aplicável, tratadas por este.
Caso tenha sessão iniciada num perfil de utilizador já existente na rede social do operador, as informações sobre as interações realizadas através dos plugins também serão lá publicadas e exibidas aos seus contactos.
Poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento. Para isso, basta clicar novamente no plugin ativado, desativando-o. No entanto, a revogação não terá qualquer influência sobre os dados que já tiverem sido transmitidos para o operador.
Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
8.5 Vimeo
Este website utiliza plugins para permitir a visualização e a reprodução de vídeos do seguinte operador: Vimeo.com, Inc., 330 West 34th Street, 10th Floor, New York, NY 10001, USA
Ao aceder a uma das nossas páginas web que contenha esse tipo de plugin, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores do operador para carregar o plugin. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.
Caso a reprodução de vídeos incorporados tenha início através do plugin, o operador também utiliza cookies para recolher informações sobre o comportamento do utilizador, realizar estatísticas com base nos dados de reprodução e impedir comportamentos abusivos.
Se durante a sua visita ao website tiver sessão iniciada na sua conta de utilizador, ao clicar num vídeo os seus dados serão associados diretamente à sua conta. Caso não deseje essa associação à sua conta, terá de terminar a sessão antes de clicar no botão que dá início à reprodução.
Todo o tratamento supracitado, em particular a configuração de cookies relativos ao registo de informações no equipamento terminal, apenas pode ser efetuado se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeitos futuros. Para isso, basta desativar este serviço através da “Cookie-Consent-Tool” disponibilizada no website.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.
8.6 Youtube
Este website utiliza plugins para permitir a visualização e a reprodução de vídeos do seguinte operador: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda
Os dados podem também ser transmitidos para a: Google LLC., EUA
Ao aceder a uma das nossas páginas web que contenha esse tipo de plugin, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores do operador para carregar o plugin. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.
Caso a reprodução de vídeos incorporados tenha início através do plugin, o operador também utiliza cookies para recolher informações sobre o comportamento do utilizador, realizar estatísticas com base nos dados de reprodução e impedir comportamentos abusivos.
Se durante a sua visita ao website tiver sessão iniciada na sua conta de utilizador, ao clicar num vídeo os seus dados serão associados diretamente à sua conta. Caso não deseje essa associação à sua conta, terá de terminar a sessão antes de clicar no botão que dá início à reprodução.
Todo o tratamento supracitado, em particular a configuração de cookies relativos ao registo de informações no equipamento terminal, apenas pode ser efetuado se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeitos futuros. Para isso, basta desativar este serviço através da “Cookie-Consent-Tool” disponibilizada no website.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.
8.7 hCaptcha
Neste website fazemos uso do serviço CAPTCHA do seguinte operador: Intuition Machines, Inc., 350 Alabama St, San Francisco, CA 94110, USA
O serviço verifica se uma entrada é realizada por uma pessoa física ou se ocorre de forma abusiva por processamento automático através de máquinas e bloqueia spam, ataques de DDoS, bem como outros acessos automatizados maliciosos. Para assegurar que uma ação foi executada por uma pessoa e não por um bot automatizado, o Turnstile da Cloudflare recolhe o endereço IP do equipamento terminal usado, os dados de identificação do navegador e tipo de sistema usado, assim como a data e duração da visita, e transmite esta informação ao servidor do operador para a sua avaliação.
A base legal é constituída pelo nosso interesse legítimo em determinar a responsabilidade pessoal de cada um na internet e evitar o uso indevido, bem como spam, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Celebrámos um contrato de processamento de encomendas com o operador, que garante a proteção de dados dos visitantes da nossa página e proíbe a divulgação abusiva a terceiros.
Referente à transferência de dados para os EUA, o prestador invoca as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia, as quais devem assegurar o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
8.8 Mapbox
Este website utiliza um serviço de mapas online do seguinte operador: MapBox Inc., 740 15th St Nw Suite 500 Washington, DC 20005, USA
O serviço de mapas online é uma ferramenta para a visualização de mapas interativos, com o intuito de representar visualmente informações geográficas. Ao utilizar este serviço, ser-lhe-á exibida a nossa localização e facilitará uma possível geolocalização.
Ao aceder às subpáginas que integram o mapa do operador, as informações relacionadas com a sua utilização do nosso website (p. ex., o seu endereço IP) são transmitidas ao servidor do operador e armazenadas por este.
O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo pela configuração congruente do nosso website. Caso não concorde com a transmissão futura dos seus dados ao operador, há a possibilidade de desativar completamente o serviço de mapas online do operador, desligando a aplicação JavaScript no seu navegador. Após essa ação, o serviço de mapas online não poderá ser usado neste website.
Sempre que necessário para o enquadramento legal, obtivemos o seu consentimento relativamente ao tratamento de dados descrito acima nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento, a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para proceder à revogação, por favor aceda à opção descrita acima para apresentar contestação.
Referente à transferência de dados para os EUA, o prestador invoca as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia, as quais devem assegurar o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
8.9 Google Translate
Esta página utiliza, por meio de uma integração API, o serviço de tradução "Google Translate" da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda ("Google"). Para que a tradução seja automaticamente exibida de acordo com o idioma que escolheu, o navegador que está a usar liga-se aos servidores da Google. Neste processo, a Google utiliza os denominados “cookies”, que são ficheiros de texto armazenados no seu computador, que permitem analisar a sua utilização do website. As informações geradas pelo cookie sobre a sua utilização deste website (incluindo o endereço IP abreviado) são, geralmente, transferidas para um servidor da Google e aí armazenadas. Isto pode também resultar na sua transferência para os servidores da Google LLC., nos EUA.
Encontra mais informações sobre o Google Translate, bem como sobre a Política de Privacidade da Google em: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.
9) Ferramentas e Outros
Cookie Consent Tool
Este website utiliza a chamada "Cookie Consent Tool" para a recolha de consentimentos efetivos do utilizador relativamente a cookies que requerem autorização e aplicações baseadas em cookies. A "Cookie Consent Tool" é exibida aos utilizadores que acedam à página na forma de uma interface interativa de utilizadores, na qual é possível conceder o consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies bastando, para isso, assinalar com um visto. Por meio desta ferramenta, todos os cookies/serviços que requerem consentimento serão carregados apenas se o respetivo utilizador conceder os consentimentos correspondentes assinalando com um visto. Desta forma, garante-se que só em caso de consentimento expresso, é que os cookies deste tipo são instalados no respetivo equipamento terminal do utilizador.
A ferramenta instala cookies necessários do ponto de vista técnico para gravar as suas preferências de cookies. Neste processo, não ocorre, por norma, qualquer tratamento de dados pessoais dos utilizadores.
Se, contudo, em casos isolados, tiver lugar um tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP) para fins de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, o mesmo ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos para cookies que esteja em conformidade com a lei, seja específica dos utilizadores e fácil de usar e, portanto, na organização da nossa presença online conforme a lei.
Outra base legal para o tratamento é ainda o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender a utilização de cookies tecnicamente dispensáveis do respetivo consentimento do utilizador.
Encontra mais informações sobre o operador e as possibilidades de configuração da Cookie Consent Tool na respetiva interface do utilizador no nosso website.
10) Direitos do interessado
10.1 A lei de proteção de dados aplicável concede-lhe amplos direitos (direitos de informação e de intervenção) em relação ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sobre os quais informamos o seguinte:
• Direito de informação segundo o Art.º 15.º do RGPD
• Direito de retificação nos termos do Art.º 16.º do RGPD
• Direito de supressão segundo o Art.º 17.º do RGPD
• Direito à limitação do processamento de acordo com o Art.º 18.º do RGPD
• Direito de informação segundo o Art.º 19.º do RGPD
• Direito à transferência de dados segundo o Art.º 20.º do RGPD
• Direito de revogação dos consentimentos dados em conformidade com o Art.º 7.º, parágrafo 3 do RGPD
• Direito de recurso, de acordo com o Art.º 77.º do RGPD
10.2 DIREITO DE RECURSO
SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO SUPERIOR INTERESSE LEGÍTIMO, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR A ESSE PROCESSAMENTO COM EFEITOS FUTUROS, ALEGANDO RAZÕES LIGADAS À SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE FIZER USO DO SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM CAUSA. NÃO OBSTANTE, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CONTINUAR O PROCESSAMENTO, SE PUDERMOS DEMONSTRAR QUE EXISTEM RAZÕES IMPERATIVAS DIGNAS DE PROTEÇÃO PARA O TRATAMENTO, QUE SE SOBREPONHAM AOS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O PROCESSAMENTO SERVIR PARA A AFIRMAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA EM RECLAMAÇÕES JUDICIAIS.
SE PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DA REFERIDA PUBLICIDADE. O UTILIZADOR PODE EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM QUESTÃO PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA.
11) Período de armazenamento dos dados pessoais
O período de armazenamento dos dados pessoais é determinado pelo respetivo prazo de validade (por exemplo, períodos de retenção comercial e fiscal). Decorrido esse período, os dados correspondentes serão regularmente apagados sempre que já não sejam necessários para a execução ou o início do contrato e/ou já não exista da nossa parte qualquer interesse legítimo no seu armazenamento posterior.
